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Termos e Condições


Por favor, leia atentamente os Termos e Condições da Facestore - Ecommerce Solutions Lda., com sede na Rua D. Jerónimo de Azevedo, n.º 470, 4.º, 41,4250-238 Porto, identificada pelo NIF 513578641,  para o uso deste serviço. Ao usar este serviço está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concordar não poderá utilizar este serviço.

Descrição do Serviço

A FACESTORE LDA., é uma Empresa Portuguesa que disponibiliza a plataforma Facestore com a finalidade de integrar a aplicação Facestore em vários canais de venda online como num Website, numa aplicação Mobile, Página de Facebook ou numa Página Pinterest. O utilizador deste Serviço terá de subscrever um dos planos sugeridos. A utilização deste Serviço é gratuita até ao máximo de inserção de dez produtos. A partir desse número de produtos, o utilizador deste Serviço terá de subscrever um dos planos pagos. Após a subscrição, irá ser cobrado ao utilizador deste Serviço uma quantia mensal, trimestral, semestral ou anual, consoante o plano escolhido. A FACESTORE reserva-se ao direito de cancelar a conta Facestore se o utilizador do Serviço entrar em incumprimento.
A Facestore não efetua devoluções do serviço contratado.

Acesso e Registo

O utilizador deste Serviço garante que é maior de idade (igual ou superior a 18 anos) e concorda que toda a informação fornecida à FACESTORE é verdadeira e completa, e que, quando necessário, poderá alterar essa informação de modo a que esteja atualizada, completa e seja verdadeira. A FACESTORE reserva-se ao direito de cancelar o Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio, se detetar irregularidades na informação disponibilizada pelo utilizador deste Serviço. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta Facestore e responsável por toda a actividade ocorrente nessa conta.

Utilização da Aplicação Facestore

A FACESTORE não garante que o serviço esteja isento de erros e inconformidades, e desresponsabiliza-se por quaisquer erros e inconformidades. A aplicação Facestore foi desenvolvida para ser integrada em plataformas de terceiros como uma Página do Facebook e Pinterest, estando assim sujeita às Políticas e Condições do Facebook e Pinterest. A FACESTORE não se responsabiliza por alguma alteração dessas Políticas e Condições e que influencie o bom funcionamento da aplicação Facestore.

Conteúdo

Todos conteúdos (produtos, texto, imagem, etc.) incluídos na loja online são da inteira responsabilidade do utilizador deste Serviço. Podendo a FACESTORE cancelar ou remover, em qualquer momento e sem aviso prévio, o serviço se considerar que os conteúdos sejam de carácter ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, ou que promovam a agressividade sobre qualquer indivíduo ou grupo ou sobre animais, ou que violem a privacidade, direitos de autor, direitos de patente ou sigilo comercial.

Propriedade Intectual

O termo Facestore não poderá ser utilizado em nenhuma situação que possa ser confundido com outra página facebook que não seja propriedade da FACESTORE. É expressamente proibido utilizar o termo Facestore no nome de uma Loja que seja criada na plataforma Facestore.

Vendas e Encomendas

Todo o processo de vendas e encomendas é da responsabilidade do utilizador deste Serviço, não havendo qualquer interferência da FACESTORE. A FACESTORE não verifica os produtos que são colocados à venda na loja online pelo utilizador deste Serviço, portanto, a Facestore não se responsabiliza pela entrega e nem qualidade das mercadorias. A colocação dos produtos é efectuada de forma automática sem qualquer validação por parte da FACESTORE. O utilizador deste Serviço expressamente aceita que em caso algum a FACESTORE será chamada a intervir, directa ou indirectamente, em quaisquer questões que decorram do relacionamento contratual entre o Aderente e os seus próprios clientes, designadamente quanto à prestação de qualquer serviço ou fornecimento de produtos, na sua natureza, oportunidade, qualidade e preço.

Meios de Pagamento Disponibilizados

Está incluído em todos os planos Facestore o meio de pagamento por cartão magnético da rede Vinti4 ou outro aceitável para pagamento das encomendas da sua loja online. Ao aceitar a aplicação Facestore está também a aceitar que o meio de pagamento utilizado na sua loja online seja através de uma entidade da rede Vinti4 da FACESTORE. Se pretender utilizar a sua própria entidade de pagamento ou outros meios de pagamento como o Visa ou outro deverá adquirir em separado o Módulo Pagamentos.

Preço do Serviço de Pagamentos:

Vinti4: Custos de Operação: 2% por cada pagamento efetuado (IVA incluído)
VISA: Custos de Operação: 3.5% (IVA incluído) por cada transação efetuada e efetivamente paga.

Modo de Pagamento:

Descontado nos valores dos créditos dos pagamentos. Os pagamentos só serão realizados se na altura da transação os planos se encontrem ativos. Caso este esteja expirado na altura da transação será transitado para a semana seguinte e só será realizado o pagamento se o mesmo já se encontre devidamente regularizado. Mensalmente a FACESTORE emitirá um extrato com a descrição de todos os pagamentos do mês anterior, bem como uma fatura/recibo reportado ao custo do serviço.

Assistência

Todos os planos disponibilizados para a utilização da aplicação Facestore incluem um helpdesk para colocação de dúvidas. Os planos pagos incluem adicionalmente um suporte telefónico. A FACESTORE reserva-se ao direito de apenas prestar assistência telefónica aos utilizadores que tenham subscrito os planos pagos.

Alteração dos Termos e Condições

Os Termos e Condições do Serviço poderão ser atualizados pela FACESTORE sem aviso prévio. Deverá consultá-los regularmente para se manter informado. Se não concordar com alguma alteração dos Termos e Condições, poderá deixar de utilizar o serviço.​

Mais informações

Se necessita de algum esclarecimento adicional sobre os Termos e Condições relativos a este serviço contacte-nos através do seguinte email: suporte@facestore.cv

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